Maranhão assegura recursos para Centro de Convenções

O governador José Maranhão(PMDB), confirmou nesta quarta-feira, 15, durante entrevista coletiva no Palácio da Redenção,  a alocação de mais R$ 30 milhões – recursos do governo federal – para a construção do centro de Convenções, cujas obras deverão começar até dezembro. “No orçamento previsto para este ano, temos R$ 9 milhões. É pouco, mas tenho o compromisso do governo federal de mandar para o Congresso, no pedido de crédito suplementar um aporte de R$ 30 milhões. Isso  nos dará segurança para trabalhar até o último dia de dezembro”< disse Maranhão.

“A  obra terá segurança orçamentária e financeira para que não sofra solução de continuidade”, finalizou Maranhão. A construção do Centro de Convenções estava embargada pelo Tribunal de Contas da União por conta de irregularidades desde o início da elaboração do projeto pelo governo anterior. Os embraços no TCU já foram superados e, ontem, a Comissão de Orçamento do Congresso deu sinal verda para a liberação dos recursos provenientes de emendas paralamentares.

O governador José Maranhão (PMDB) afirmou ontem, durante entrevista coletiva, que dentro de 30 a 60 dias o dinheiro do empréstimos de R$ 191,5 milhões solicitados ao BNDES chegue a Paraíba. Na ocasião, o governador deu esclarecimentos sobre o pedido de empréstimo, aprovado na terça-feira pela Assembleia Legislativa, além de fazer uma exposição de algumas obras que a administração vem executando ou pretende iniciar até o final deste ano. Maranhão afirmou que, apesar de o Estado ter sofrido déficit na arrecadação superior a R$ 230 milhões, o Governo vai honrrar com os compromissos e manter em dia o pagamento dos salários do funcionalismo público.

Maranhão reiterou investimentos em saúde, educação, infraestrutura e segurança. Foto: Antonio David/Secom-PB

Com relação ao empréstimo, Maranhão reiterou, com base no quadro de detalhamento, que serão aplicados no Grupo 1, R$ 45,8 milhões em saúde e segurança pública; R$ 223,5 mil, somente em segurança pública; no Grupo 2, R$ 33,6 milhões em saúde; R$ 42,6 milhões em obras de saneamento; R$ 27,6 milhões em habitação,através da Companhia Estadual de Habitação da Paraíba (Cehap); R$ 3,8 milhões em educação e R$ 44,1 milhões em obras de infraestrutura hídrica.

O governo já vem investindo R$ 127 milhões em projetos para melhorar o abastecimento de água da Grande João Pessoa. Além disso, já inciou a construção da base do Aeroporto Regional de Cajazeiras e tem disponível R$ 9,5 milhões para iniciar a construção de Centro de Convenções da Capital. O governador acrescentou que a saúde, educação, infraestrutura e segurança pública se revelaram nas pesquisas técnicas e científicas, feitas pela equipe economica do Governo, como sendo os setores que apresentam, desde as gestão passada, os menores indíces de investimentos e as principais reinvindicações da sociedade.

O Governo vai utilizar R$ 91 dos R$ 191 milhões do empréstimo como contrartida na execução de várias obras. “Essa contrapartida vai gerar para o Estado um aporte de novos recursos da ordem de R$ 361 milhões”, completou. O peemedebista destacou também que a cidade de João Pessoa será contemplada com recursos da ordem de quase R$ 200 milhões, sendo R$ 127 milhões para obras de saneamento básico e R$ 100 milhões para a conclusão do Centro de Convenções. Maranhão explicou que o Tribunal de Contas da União (TCU) já aprovou o novo projeto do empreendimento e só falta agora a Comissão de Orçamento do Senado colocar o parecer favorável em votação para que os recursos sejam liberados.

Data: 20/07/2009